O curso, dividido em dois módulos, visa a discutir grandes temas, teorias e posturas acerca da teoria do direito. Como em qualquer estudo, teve-se que delimitar um espaço temporal, escolhendo: (i) autores que escreveram nos Séculos XX e XXI; (ii) autores da área do direito ou com forte influência no direito (ex. Habermas); (iii) autores que possuem teses próprias ou teorias inovadoras, construídas ao longo de sua trajetória, como Canotilho, com sua Constituição dirigente, Tércio Ferraz, com sua retórica e a função social da dogmática juridica; Miguel Reale, com sua teoria tridimensional; Ferrajoli e sua teoria garantista, Lenio Streck com sua CHD - Critica Hermenêutica do Direito, entre outros, como se verá na sequência.

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito que atuam no ramo do Direito dos Contratos e, ainda, oportunidade para os alunos do curso regular da EMERJ matutino terem aprendizado com profissionais experientes no ramo de contratos.

O curso foi desenvolvido para atender à demanda dos prof issionais atuantes no Direito Tributário que desejam aprofundar seus conhecimentos práticos na área. As discussões a serem travadas são todas atuais, relacionadas ao dia-a-dia e aos casos mais complexos, interessantes e polêmicos da área, permitindo ao aluno o desenvolvimento de um pensamento crítico sobre o Contencioso Tributário contemporâneo.

Aprofundar o conhecimento da legislação referente à recuperação judicial, extrajudicial e falências. Preparar mediadores, advogados, administradores e empresários para negociar de forma colaborativa, com vistas a preservar a empresa e o relacionamento entre os atores envolvidos no conflito.

Atualização e aprimoramento dos profissionais do direito e que atuam na rede de enfrentamento à violência doméstica e, ainda, oportunidade para os alunos do curso regular da EMERJ terem aprendizado com profissionais experientes de todo o Brasil.