Este módulo tratará da trajetória e do pensamento de autores que construíram teorias que moldaram o pensamento jurídico nos últimos anos: do Brasil, Miguel Reale, com sua teoria tridimensional, e Tércio Ferraz, com sua retórica e a função social da dogmática juridica. Dentre os teóricos estrangeiros, o argentino (que lecionou por décadas no Brasil) Luís Alberto Warat, com a sua semiologia do poder; John Finnis e Thomas Fuller, representando o jusnaturalismo, sob olhares diferentes; Bruce Ackerman, com a sua nova separação de poderes; Mireille Delmas-Marty, com os grandes sistemas de política criminal; Giacomo Marramao, com a sua filosofia política e a ideia do constitucionalismo global; Nancy Fraser, com o pensamento de gênero e reconhecimento; Wilfrid Waluchow e seu o positivismo inclusivo; Jeremy Waldrom e seu positivismo ético (normativo); a obra de Cass Sunstein, atualmente o jurista mais citado do mundo; Frederick Schauer e os modelos normativos de tomada de decisão. Estão aqui alguns dos mais proeminentes e destacados filósofos da teoria do direito.

O curso, dividido em dois módulos, visa a discutir grandes temas, teorias e posturas acerca da teoria do direito. Como em qualquer estudo, teve-se que delimitar um espaço temporal, escolhendo: (i) autores que escreveram nos Séculos XX e XXI; (ii) autores da área do direito ou com forte influência no direito (ex. Habermas); (iii) autores que possuem teses próprias ou teorias inovadoras, construídas ao longo de sua trajetória, como Canotilho, com sua Constituição dirigente, Tércio Ferraz, com sua retórica e a função social da dogmática juridica; Miguel Reale, com sua teoria tridimensional; Ferrajoli e sua teoria garantista, Lenio Streck com sua CHD - Critica Hermenêutica do Direito, entre outros, como se verá na sequência.

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito que atuam no ramo do Direito dos Contratos e, ainda, oportunidade para os alunos do curso regular da EMERJ matutino terem aprendizado com profissionais experientes no ramo de contratos.

Atualização e aprimoramento dos profissionais do direito que atuam no ramos das ações de Improbidade Administrativa.

O curso foi desenvolvido para atender à demanda dos prof issionais atuantes no Direito Tributário que desejam aprofundar seus conhecimentos práticos na área. As discussões a serem travadas são todas atuais, relacionadas ao dia-a-dia e aos casos mais complexos, interessantes e polêmicos da área, permitindo ao aluno o desenvolvimento de um pensamento crítico sobre o Contencioso Tributário contemporâneo.